Câmara Municipal de Marialva

Lei Complementar 20/2004

de 17/12/2004

Súmula: Dispõe sobre remuneração da Diretoria Executiva do IPAM e dá outras providências. (Revogada pela Lei Municipal nº 61/2007)

Verbetes: Remuneração Diretoria Executiva IPAM Lei Complementar nº 08/93 Lei Complementar nº 09/98 Lei Complementar nº 20/2000

Publicação em 23/12/2004 no O Diário do Norte do Paraná nro. 9495 página 8
Republicação em 24/12/2004 no O Diário do Norte do Paraná nro. 9496 página 3

Lei Complementar 18/2004

de 23/11/2004

Súmula: Declara de excepcional interesse público, o PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

Verbetes: Declara de excepcional interesse público Programa de Saúde Bucal

Publicação em 08/12/2004 no O Diário do Norte do Paraná nro. 9485 página 6

Lei Complementar 17/2004

de 18/11/2004

Súmula: Dispõe sobre utilização das dependências da Rodoviária Municipal e dá outras providências. (Alterado pela LM nº 21/05)

Verbetes: Utilização dependências rodoviária municipal Tarifa de embarque

Publicação em 26/11/2004 no O Diário do Norte do Paraná nro. 9474 página 5

Pesquisar por verbete