Súmula: Acrescenta dispositivo que especifica, na Lei Complementar nº 65/2007.
Verbetes: Consolida legislação Regime Jurídico Estatutário instituído pela Lei Complementar nº 07/93 Acrescenta dispositivo Lei Complementar nº 65/2007
Veja MaisSúmula: Revoga a Lei Complementar nº 66/07.
Verbetes: Protesto títulos dívida ativa Protestar Fazenda Municipal Assecuratória Revoga Lei Complementar nº 66/07
Veja MaisSúmula: Acrescenta os §§ 1º e 2º e o Inc. I, ao Art. 85, da Lei Complementar nº. 5/92 e acrescenta no Anexo I - Glossário a palavra “Sumidouro” e seu significado.
Verbetes: Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Obras e Edificações Acrescenta, altera Lei Complementar nº 5/92 Anexo I - Glossário SUMIDOURO
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre desconto no pagamento de tributos municipais do exercício de 2008.
Verbetes: Desconto pagamento tributos municipais exercício 2008 IPTU, taxas coleta lixo e conservação vias, contribuição custeio serviço iluminação pública
Veja MaisSúmula: Autoriza protestar títulos da Dívida Ativa do Município.(Revogada pela Lei Municipal nº 69/07)
Verbetes: Protesto títulos dívida ativa Protestar Fazenda Municipal Assecuratória
Veja MaisSúmula: Consolida a legislação referente ao Regime Jurídico Estatutário instituído pela Lei Complementar nº 07/93, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Complementares nºs 70/2007, 73/2008, 76/2008, 78/2008, 86/2009, 90/2009, 92/09, 163/12, 166/12, 172/12, 173/12, 192/13, 193/13, 208/13, (...)
Verbetes: Consolida legislação Regime Jurídico Estatutário instituído pela Lei Complementar nº 07/93
Veja MaisSúmula: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 05/92 (Código de Obras e Edificações do Município).
Verbetes: Altera Acrescenta dispositivos Lei Complementar nº 05/92 Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Código de Obras e Edificações do Município Art. 37, Capítulo V, Seção I, Parágrafo 3º, inciso
Veja MaisSúmula: Revoga Lei Complementar nº 43/06.
Verbetes: Altera anexos da Lei Complementar nº 22/05 Estrutura de Cargos Regime Jurídico Único Revoga Lei Complementar nº 43/2006
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre remuneração de cargo da Diretoria Executiva do I.P.A.M.
Verbetes: Ipam, Instituto de Previdência e Assistência do Município Remuneração cargo diretoria executiva
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alteração em dispositivo de Lei Complementar e dá outras providências.
Verbetes: Alteração Altera dispositivo lei Lei Complementar nº 08/93 IPAM Lei Complementar nº 20/04
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.