Súmula: Revoga a Lei Complementar nº 75/2008.
Verbetes: Revoga Lei Complementar nº 75/2008 IPAM Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva
Veja MaisSúmula: Transforma a Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Doralice Stubs Parpinelli e o final do Jardim Imperial II em “ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2 (ZCS 2).
Verbetes: Transforma Rua Campos Sales, Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS-2)
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre parcelamento ou descontos dos débitos referentes a impostos e taxas de licença anual de localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e outros constantes da Lei Complementar nº. 8/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributár (...)
Verbetes: Parcelamento, descontos, débitos, impostos, taxas, Lei Complementar nº 8/2001, Sistema Tributário do Município
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre desconto em pagamento de tributos municipais exigidos pelo município, para o exercício de 2011.
Verbetes: Desconto, pagamento, tributos, exercício 2011, impostos, taxas, tributos, IPTU, emolumentos
Veja MaisSúmula: Transforma Via Pública em “Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS-2)”
Verbetes: Transforma via pública zona de comércio e serviços 2 (ZCS-2) Rua Venezuela, Jardim Presidente, Jardim São Pedro
Veja MaisSúmula: Inclui imóveis no perímetro urbano deste município e dá outras providências.
Verbetes: Inclui imóveis perímetro urbano Lote de Terra nº 116, 2,00 alqueires paulistas, Gleba Patrimônio Marialva
Veja MaisSúmula: Inclui imóveis no perímetro urbano deste município e dá outras providências.
Verbetes: Inclui imóveis perímetro urbano Lote de Terra nº 116-A, 5,00 alqueires paulistas, Gleba Patrimônio Marialva
Veja MaisSúmula: Inclui imóveis no perímetro urbano deste município e dá outras providências.
Verbetes: Inclui imóveis perímetro urbano Lotes de Terra nº 167-A, 167-B, 168/169, 13,00 alqueires paulistas, Gleba Patrimônio Marialva, Jardim Shenandoa
Veja MaisSúmula: Acrescenta o item 6, nas notas do Anexo II. 1 - TABELA: USO E OCUPAÇÃO (ZR1), Altera os ANEXOS II.2. TABELA: USO E OCUPAÇÃO (ZR2); ANEXO II.3. TABELA DE USO E OCUPAÇÃO (ZCS1); ANEXO II. 5. TABELA USO E OCUPAÇÃO (ZCS3) e ANEXO II.6. TABELA USO E OCUPAÇÃO (ZR1), da Lei nº. 100, de 26 de abril (...)
Verbetes: Altera, nova redação, acrescenta item 6, notas do Anexo II. 1 - Tabela:Uso e Ocupação (ZR1), Anexos II.2. Tabela: Uso e Ocupação (ZR2), Anexo II.3. Tabela de Uso e Ocupação (ZCS1), Anexo II.5 - Tabela Uso e Ocupação (ZCS3), Anexo II.6. Tabela Uso e Ocupação (ZR1), Lei Complementar nº 100/2010 Dispõ (...)
Veja MaisSúmula: Altera o uso e ocupação da Zona Industrial 1, (I3), passando de uso proibido para uso permissível constante do ANEXO II.6. TABELA USO E OCUPAÇÃO (ZI1), da Lei nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Verbetes: Altera o uso e ocupação da Zona Industrial 1(I3) uso proibido, uso permissível Anexo II.6. Tabela Uso e Ocupação (ZI1) Lei Complementar nº 100/2010, Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento
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