Súmula: Cria zona de urbanização específica no Município de Marialva.
Verbetes: Dispõe sobre parcelamento e remembramento solo fins urbanos Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Cria Zona de Urbanização Específica - ZUE, ocupação residencial unifamiliar e de lazer
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101/2010, que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Verbetes: Nova redação, Lei Complementar nº 101/2010 Dispõe sobre parcelamento e remembramento solo fins urbanos Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento
Veja MaisSúmula: Transforma trecho da Rua Cypriano Parpinelli em “Zona de Comércio e Serviços 1” (ZCS 1).
Verbetes: Transforma, trecho, Rua Cypriano Parpinelli, Zona de Comércio e Serviços 1, ZCS 1, Jardim Regência, Jardim São Pedro
Veja MaisSúmula: Altera o Anexo II.6 - Tabela: Uso e Ocupação (ZI1) da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera Anexo II.6, Tabela Uso e Ocupação, ZI1, Lei Complementar nº 100/10
Veja MaisSúmula: Concede isenção tributária em favor de entidades religiosas e assistenciais sem fins lucrativos.
Verbetes: Concede isenção tributária, entidades religiosas e assistenciais, taxas de licença, construção, reforma de obras
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre desconto em pagamento de tributos municipais exigidos pelo município, para o exercício de 2.012.
Verbetes: Desconto, pagamento, tributos municipais, IPTU, taxas de coleta de lixo, combate a incêndio e de conservação de vias, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, exercício 2012
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a regularização ou atualização de edificações no Município de Marialva, e dá outras providências.
Verbetes: Regularização, atualização, edificações, construções, clandestinas, irregulares
Veja MaisSúmula: Cria zona de urbanização específica no Município de Marialva.
Verbetes: Cria zona de urbanização específica, ZUE, Marialva, ocupação residencial unifamiliar e de lazer, parcelamento de solo
Veja MaisSúmula: Transforma em “ZONA INDUSTRIAL 1 (ZI 1)” nos termos do Anexo II.6 - Tabela de Uso e Ocupação (ZI 1), da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2.010, as Datas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, da Quadra 1, da Vila Olímpica e as Datas nºs 7, 8, 9, 10 e 11, da Quadra nº 7, do Jardim Paraíso, desta cidad (...)
Verbetes: Transforma, Zona Industrial 1 - ZI1, Anexo II.6, Tabela de Uso e Ocupação, Lei Complementar nº 100/2010, Vila Olímpica, Jardim Paraíso
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Inc. I, do Art. 33, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2.010.
Verbetes: Dispõe sobre parcelamento e remembramento solo fins urbanos Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Nova redação, Lei Complementar nº 101/2010, alteração
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