Câmara Municipal de Marialva

Lei Complementar 236/2014
de 23/12/2014

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Verbetes: Dispõe zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera, Anexo IA, mapa, zona especial de interesse social, ZEIS, Lei Complementar nº 100/10

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Lei Complementar 235/2014
de 23/12/2014

Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95/09 e dá outras providências.                                                                                                                                       

Verbetes: Plano Diretor Municipal de Marialva, Sistema de Planejamento, Controle e Gestão Democrática, Conselho de Desenvolvimento Municipal                                       

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Lei Complementar 234/2014
de 23/12/2014

Súmula: Acrescenta o inciso X ao art. 65, e a Subseção X, com o artigo79-B, à Lei Complementar nº 65/2007.                                                                                       

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, altera, nova redação, gratificações, adicionais, descanso semanal remunerado                                                                                         

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Lei Complementar 233/2014
de 11/12/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores do Imposto Predial e Territorial - IPTU e demais Taxas do exercício de 2015.           

Verbetes: Reajuste, reajustar, imposto predial e territorial urbano, IPTU, taxas, tributos, exercício 2015                                                                                                           

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Lei Complementar 232/2014
de 07/11/2014

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo. 

Verbetes: zoneamento, uso, ocupação, solo, mapa Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera, Anexo IA, Lei Complementar nº 100/2010, Rua Rosa de Luxemburgo, Loteamento Vila Maria Zilda, Zona de Comércio e Serviços 2(ZCS2)

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Lei Complementar 231/2014
de 30/10/2014

Súmula: Dá nova redação ao Art. 166 e aos parágrafos 1º, 2º e 3º, acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11, acrescenta os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI ao parágrafo 11, dá nova redação ao art. 167 e acrescenta-lhe o parágrafo único, todos da Lei Complementar nº  (...)

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário Altera Lei Complementar nº 65/2007, nova redação, processo disciplinar                                                                                                     

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Lei Complementar 230/2014
de 30/10/2014

Súmula: Acrescenta o § 6º ao Art. 23, da Lei Complementar nº 102, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva. 

Verbetes: Código de Obras do Município de Marialva; Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, Acrescenta, § 6º, art. 23, Lei Complementar nº 102/2010, alvará de construção, destinação, resíduos da construção civil

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Lei Complementar 229/2014
de 02/10/2014

Súmula: Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.                                                                   

Verbetes: Instalação, bancas, jornais, revistas, logradouros públicos, concessão de uso                                                                                                                                                 

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Lei Complementar 228/2014
de 17/09/2014

Súmula: Regulamenta o disposto nos arts. 48 e 49 da Lei Complementar Municipal nº 95/2009 e no art. 24, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 100/2010, que tratam da Outorga Onerosa do Direito de Construir. (Alterado pela Lei Complementar nº 237/2015)

Verbetes: Zoneamento, uso, ocupação do solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Plano Diretor Municipal de Marialva Lei Complementar nº 95/2009 Lei Complementar nº 100/2010 Regulamenta, outorga onerosa do direito de construir

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Lei Complementar 227/2014
de 17/09/2014

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/10, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Verbetes: Dispõe zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera, Anexo IA, Mapa de Zoneamento Urbano Sede Lei Complementar nº 100/2010

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