Câmara Municipal de Marialva

Lei Complementar 259/2015
de 26/11/2015

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua dos Tucanos, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS 2).

Verbetes: Altera, Lei Complementar nº 100/2010, Anexo IA, Mapa de Zoneamento Urbano Sede, zoneamento de uso e ocupação do solo, Rua dos Tucanos, Eixo de Comércio e Serviços 2 - ECS 2

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Lei Complementar 258/2015
de 17/11/2015

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Fumio Shin-ike, localizada no Jardim Bela Vista, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Serviços   (...)

Verbetes: Dispõe zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera, Anexo IA, Mapa de Zoneamento Urbano Sede, Lei Complementar nº 100/2010, Avenida Fumio Shin-ike, Jardim Bela Vista, Eixo de Comércio e Serviços 2 - ECS 2

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Lei Complementar 257/2015
de 17/11/2015

Súmula: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos, destinados exclusivamente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, localizados em vias públicas, em estacionamentos públicos e privados do Município de Marialva, nos termos das Leis nº 10.  (...)

Verbetes: Reserva de vagas, estacionamento de veículos, idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida                                                       

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Lei Complementar 256/2015
de 17/09/2015

Súmula: Dispõe sobre a revogação do Inciso I e acrescenta-se o Parágrafo Único ao artigo 34, da Lei Complementar nº 08/2001, que regulamenta o Código Tributário do Município de Marialva.

Verbetes: Código Tributário Municipal, revoga, acrescenta, altera, Lei Complementar nº 8/2001                                                                                                                                     

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Lei Complementar 255/2015
de 17/09/2015

Súmula: Acrescenta ao artigo 31 da Lei Complementar nº 08/2001, que regulamenta o Código Tributário do Munícipio de Marialva, os §§§ 1º, 2º e 3º.         

Verbetes: Código Tributário Municipal, altera, acrescenta, Lei Complementar nº 8/2001, Título III, Do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, Capítulo IV, Da Base de Cálculo, Termo de Avaliação

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Lei Complementar 254/2015
de 27/08/2015

Súmula: Transforma em ZONA INDUSTRIAL, trecho que especifica.                                                                                                                                                                                 

Verbetes: Transforma, zona industrial, trecho, contorno sul, Rodovia BR 376, sentido Maringá/Mandaguari                                                                                                                 

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Lei Complementar 253/2015
de 17/08/2015

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Avenida Mario Gallo e a Rua João Morais da Silva, localizadas no Jardim Eldorado, no Lote de Terras sob nº 52-A/52-  (...)

Verbetes: Dispõe zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Altera, Lei Complementar nº 100/2010, Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, Avenida Mário Gallo, Rua João Morais da Silva, Jardim Eldorado, Eixo de Comércio e Serviços 2 - ECS-2

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Lei Complementar 252/2015
de 17/08/2015

Súmula: Altera disposições da Lei Complementar nº 102/2010 e dá outras providências.                                                                                                                                   

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 102/2010 Código de Obras, Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Calçamento dos passeios, lotes comerciais, rampas de acessibilidade

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Lei Complementar 251/2015
de 12/08/2015

Súmula: Altera o § 3º, do art. 65 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marialva.       

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 102/2010 Código de Obras, Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Rampas de acesso para veículos, declividade, aclividade

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Lei Complementar 250/2015
de 10/07/2015

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Amélia Yamanaka Yoshida, localizada no Jardim Yamanaka, em Eixo de Comércio e Serviços 2 - (ECS 2).

Verbetes: Altera, alteração, nova redação, Lei Complementar nº 100/2010 Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede Zoneamento uso e ocupação solo Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Rua Amélia Yamanaka Yoshida, Jardim Yamanaka, Eixo de Comércio e Serviços 2, ECS 2

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