Câmara Municipal de Marialva

Lei Complementar 322/2018
de 14/12/2018

Súmula: Altera o artigo 78 da Lei Complementar n.º 65/2007.(Revogada pela Lei Complementar nº 339/19)                                                                                                 

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, adicional por local ou natureza do trabalho, altera, dispositivo, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Lei Complementar nº 224/2014, Lei Complementar nº 291/2017, Lei Complementar nº 293/17

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Lei Complementar 321/2018
de 13/07/2018

SÚMULA: Altera disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.                                                                                                                                     

Verbetes: Legislação Regime Jurídico Estatutário, altera, Lei Complementar nº 65/2007, subseção II, inquérito                                                                                                     

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Lei Complementar 320/2018
de 03/07/2018

Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.                                                                         

Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, tributos, impostos, taxas, altera, nova redação, Lei Complementar nº 74/2008, pagamento parcelado, débitos tributários, revogação, Lei Complementar nº 311/17

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Lei Complementar 319/2018
de 22/06/2018

Súmula: Altera nº de vagas de cargo que especifica, constante da Lei Complementar nº 318/18.                                                                                                                   

Verbetes: Altera, nº de vagas, cargo, professor, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 318/2018, educação

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Lei Complementar 318/2018
de 19/04/2018

SÚMULA: Cria vagas no Cargo Professor 20 Horas, Auxiliar de Docência e Professor de Educação Física do Ensino Fundamental, alterando o Anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Marialva, da Lei Complementar nº 104/2010, alterado pela Lei Complementar nº 220/2014 e   (...)

Verbetes: Cria, vagas, cargo, professor, auxiliar de docência, professor de educação física, ensino fundamental, altera, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 104/2010, Lei Complementar nº 220/  (...)

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Lei Complementar 316/2018
de 20/02/2018

Súmula: Dá nova redação ao §1º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 294/17.(Alterada pela Lei Complementar nº 325/19)                                 

Verbetes: Nova redação, altera, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 294/2017, auxílio-natalidade                                           

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Lei Complementar 315/2018
de 20/02/2018

Súmula: Dá nova redação ao §º 2º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 292/17. (Alterada pela Lei Complementar nº 326/19)                           

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 292/2017, auxílio, filho excepcional, deficiente, incapaz para o trabalho, ativo, inativo, Administração Direta, Indireta

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