Súmula: Altera o artigo 78 da Lei Complementar n.º 65/2007.(Revogada pela Lei Complementar nº 339/19)
Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, adicional por local ou natureza do trabalho, altera, dispositivo, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Lei Complementar nº 224/2014, Lei Complementar nº 291/2017, Lei Complementar nº 293/17
Veja MaisSÚMULA: Altera disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.
Verbetes: Legislação Regime Jurídico Estatutário, altera, Lei Complementar nº 65/2007, subseção II, inquérito
Veja MaisSúmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.
Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, tributos, impostos, taxas, altera, nova redação, Lei Complementar nº 74/2008, pagamento parcelado, débitos tributários, revogação, Lei Complementar nº 311/17
Veja MaisSúmula: Altera nº de vagas de cargo que especifica, constante da Lei Complementar nº 318/18.
Verbetes: Altera, nº de vagas, cargo, professor, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 318/2018, educação
Veja MaisSÚMULA: Cria vagas no Cargo Professor 20 Horas, Auxiliar de Docência e Professor de Educação Física do Ensino Fundamental, alterando o Anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Marialva, da Lei Complementar nº 104/2010, alterado pela Lei Complementar nº 220/2014 e (...)
Verbetes: Cria, vagas, cargo, professor, auxiliar de docência, professor de educação física, ensino fundamental, altera, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 104/2010, Lei Complementar nº 220/ (...)
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao §1º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 294/17.(Alterada pela Lei Complementar nº 325/19)
Verbetes: Nova redação, altera, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 294/2017, auxílio-natalidade
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao §º 2º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 292/17. (Alterada pela Lei Complementar nº 326/19)
Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 292/2017, auxílio, filho excepcional, deficiente, incapaz para o trabalho, ativo, inativo, Administração Direta, Indireta
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