Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do art. 7º, suprime o § 1º, do art. 11, passando o § 2º a ser parágrafo único. Dá nova redação ao art. 12, suprime parágrafos e passa a viger acrescido dos incisos I a VII. Dá nova redação aos arts. 13, 14 e acrescenta o parágrafo único,15,16 e 17, nova redação ao I (...)
Verbetes: Regimento Interno Alteração Nova redação Suprime Resolução nº 03/92
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 7º, da Resolução nº 03/92, de 04 de dezembro de 1 992. (Regimento Interno).
Verbetes: Nova redação Resolução n.º 03/92 Regimento Interno Sessões ordinárias terças-feiras
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 95 e § 1º, da Resolução nº 03/92, de 04.12.92 e revoga a Resolução nº 08/2001, de 12 de setembro de 2001.
Verbetes: Dá nova redação art. 95 e parágrafo 1º, Resolução nº 03/92 Revoga Resolução nº 08/2001 Reunião reuniões comissões permanentes
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Inciso II, do § 2º, do Art. 25 e nova redação ao Art. 27, ambos da Resolução nº 03/92, de 04/12/92.
Verbetes: Nova redação Regimento Interno Resolução nº 03/92, de 04/12/1992
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 2º, da Resolução 03/92, de 04 de dezembro de 1 992.
Verbetes: Resolução n.º 03/92 Regimento Interno Sessão itinerante Nova redação
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 147, suprime as letras “A” e “B” e dá nova redação ao Inc. VII, do Art. 33, da Resolução n.º 03/92, de 04/12/92.
Verbetes: Nova redação art. 147, Resolução n.º 03/92. Regimento Interno Remuneração do vereador
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 19, da Resolução n°. 03/96, de 11.12.96.
Verbetes: Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva Nova redação Vencimentos cargos dos servidores
Veja MaisSúmula: Suprime o Parágrafo Único, do Art. 40, e passa o Parágrafo Único a ser § 1° – da Resolução 03/92, de 04/12/92, corrige a numeração dos artigos e substitui a palavra parágrafo pelo símbolo §.
Verbetes: Suprime parágrafo único art. 40 Alteração do Regimento Interno Resolução n.º 03/92 Ordinal Cardinal
Veja MaisSúmula: Concede aumento nos vencimentos do Quadro do Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Marialva.
Verbetes: Aumento nos vencimentos do Quadro do Pessoal Permanente da Câmara Municipal.
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