Súmula: Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
Verbetes: Suplementação Dotação orçamentária Dotações Orçamentárias Legislativo Municipal
Veja MaisSúmula: Constitui a MESA DIRETORA da Câmara Municipal, para o 2º Biênio, da 13ª Legislatura.
Verbetes: Constitui Mesa Diretora 2º biênio 13ª Legislatura 2007/2008
Veja MaisSúmula: Institui homenagem a cidadãos marialvenses.
Veja MaisSúmula: Institui homenagem a Servidor Público Aposentado.
Veja MaisSúmula: Revoga a Resolução nº 5/2006, de 09/08/2006.
Veja MaisSúmula: Altera o valor constante da Tabela de Cargos em Comissão, do Anexo I, da Resolução nº 3/96, de 11/12/96.
Verbetes: Altera Resolução nº 3/96 Tabela de Cargos em Comissão Anexo I Cargo Assessor Jurídico Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores Câmara Municipal
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 65, da Resolução nº 3/96, de 11/12/96.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 7º e aos artigos 201 e 202, da Resolução nº 03/92, de 04/12/92 (Regimento Interno).
Verbetes: Nova redação § 3º, art. 7º e artigos 201 e 202, Resolução nº 03/92 Regimento Interno Sessões ordinárias Terças-feiras
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 7º, da Resolução 3/92, de 04/12/92. (Regimento Interno).
Verbetes: Dá nova redação Resolução nº 3/92(Regimento Interno) reuniões sessão legislativa ordinária
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 21, da Resolução nº 03/96, de 11/12/1996.
Verbetes: Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal Legislativo Função Gratificada Aposentadoria salário Resolução nº 03/96
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