Súmula: Estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná. (Alterada pela Resolução nº 8/2010)
Verbetes: Estabelece Código de Ética e Decoro Parlamentar Câmara Municipal de Marialva
Veja MaisSúmula: Dá nova redação aos arts. 95, ao § 2º do Art. 108, ao Art. 109 e Parágrafo Único, aos Artigos 111 e 112, ao § 1º e § 2º do Art. 113, ao Parágrafo Único do Art. 115, ao Inc. II do § 1º do Art.116, ao Art. 182, revoga as letras “a”, “b”, “c”, “d”, “i”, “j” e “m”, do Inc. II, do Art. 305, pas (...)
Verbetes: Altera, nova redação Regimento Interno Reuniões comissões permanentes Publicidade, internet, requerimentos
Veja MaisSúmula: Revoga a Resolução nº 7/2009, de 23 de junho de 2.009.
Verbetes: Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva Revoga Resolução nº 7/2009 Recesso legislativo
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 7º, da Resolução 3/92, de 4 de dezembro de 1.992. (Revogada pela Resolução nº 8/2009)
Verbetes: Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva Dá nova redação Alteração Resolução nº 3/92
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores Mirins do Município de Marialva.
Verbetes: Regimento Interno da Câmara dos Vereadores Mirins Câmara Mirim
Veja MaisS ú m u l a: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de vigência da Comissão Especial de Investigação, nomeada pela Portaria nº 9/2009, de 17/03/2009 em atendimento ao Requerimento nº 55/2009, de 12/03/2009, despachado e lido em plenário na reunião de 16/03/2009.
Veja MaisSúmula: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Marialva, a “Câmara Mirim”.(Revogada pela Resolução nº 4/2015)
Verbetes: Cria Câmara Mirim
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 7º, da Resolução nº 3/92, de 4 de dezembro de 1.992.
Verbetes: Nova redação, Resolução nº 3/92, Regimento Interno, sessões, segundas-feiras
Veja MaisS ú m u l a: Em conformidade com o Art. 19, da Lei Orgânica e Arts. 64, 67, 68, Inc. I a V, 86 Inc. I, 238, Inc. II e 285, Inc. IV, letra “A”, do Regimento Interno, ficam constituídas as COMISSÕES PERMANENTES, da Câmara Municipal, para o biênio 2009/2010.
Verbetes: Constitui Comissões Permanentes Câmara Municipal de Marialva biênio 2009/2010
Veja MaisS Ú M U L A: Constitui a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o 1º biênio, da 14ª Legislatura do Município de Marialva.
Verbetes: Composição, Constitui Mesa Diretora Câmara Municipal Marialva 14ª Legislatura
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