Súmula: Institui o Título de Mérito Comunitário e dá outras providências.
Verbetes: Título de Mérito Comunitário Homenagem, personalidades, prestação de serviços
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos e aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nºs 02/15 e 02/19 e revogada pela Resolução nº 08/2019)
Verbetes: Concessão, concede, diárias, agentes políticos, servidores públicos, Câmara Municipal, Poder Legislativo
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 375, da Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1.992.
Verbetes: Nova redação, altera, alteração, regimento interno da Câmara Municipal, resolução nº 3/92, título de cidadão marialvense em destaque, art. 375
Veja MaisSúmula: Constitui Comissão Permanente para o 2º biênio (2011/2012) da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Marialva.
Verbetes: Constitui, constituição, Comissão Permanente, Comissões Permanentes, 2º biênio(2011/2012), 14ª Legislatura, Câmara Municipal Marialva, Legislativo
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.