Súmula: Institui abono e dá outras providências.
Verbetes: Institui abono, servidores, Câmara, Legislativo Municipal
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Inc. I, do Art. 11, da Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1.992.
Verbetes: Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva Altera, nova redação
Veja MaisSúmula: Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 1.996 e dá nova redação ao Inc. II, do § 4º, do Art. 7º, nova redação ao Art. 40, ao Inc. III, do Art. 43, ao Art. 64, ao § 1º, do Art. 101, ao Art. 131, dá nova redação ao Inc. II e acrescenta o Inc. III, ao Art. 238, suprime (...)
Verbetes: Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marialva, revoga Resolução 3/1996 Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva, altera, nova redação, suprime, acrescenta, Resolução nº 3/1992
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Preâmbulo do Regimento Interno, constante da Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 1.992.
Verbetes: Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva Altera, nova redação, Resolução nº 03/1992, Preâmbulo
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