Câmara de Vereadores de Penha

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de 17/12/2004

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO MUNICÍPIO

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de 17/12/2004

Denomina Rua no Município .

Lei Ordinária 2022/2004

de 14/12/2004

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENHA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Verbetes: ORÇAMENTO

Lei Ordinária 2021/2004

de 07/12/2004

Dá denominação oficial a logradouro no Município de Penha

Lei Ordinária 2020/2004

de 07/12/2004

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NESTE MUNICÍPIO

Lei Ordinária 2019/2004

de 01/12/2004

AUTORIZA DOAR VEÍCULO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO

Lei Ordinária 2018/2004

de 01/12/2004

ADOTA NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Verbetes: AUTORIZA VISTORIA BOMBEIROS

Lei Ordinária 2017/2004

de 01/12/2004

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1512/97

Lei Ordinária 2016/2004

de 25/11/2004

DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE PENHA

Lei Ordinária 2015/2004

de 25/11/2004

DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO

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