“Cria o cargo de Assistente Social da Secretaria de Saúde, acrescido à Lei Complementar Nº 01/2005, de 26 de abril de 2005 e suas alterações, que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Penha, fixa vencimentos e dá outras providências”.
Veja MaisObjeto: Ofício Nº 98/2020 Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2020, que "ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DENOMINADO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01/2005, de 26 de abril de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Penha, fixa vencimentos e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria o Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha - IMAP, e dá outras providências”.
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 15/2009 POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAlterar a Lei Complementar nº 125/2019 que “DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS..
Veja Mais“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA - (NFSA-E), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Cria a Fundação Municipal Cultural de Penha”
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