“Regulamenta as reuniões ordinárias, extraordinárias, e quaisquer outras que foram necessárias por videoconferência, em situações emergenciais e calamidades declaradas pelos poderes públicos e dá outras providências”.
Veja Mais“Alterar a Resolução nº 24/2016 que estabelece o Regimento Interno”.
Veja Mais“Altera o Artigo 1º da Resolução nº 51/2019 que Cria a Galeria de Arte na Câmara de Vereadores de Penha e dá outras providências”.
Veja Mais“Torna o Formulário de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, documento institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Penha/SC e dá outras providências”.
Veja MaisDeclara inservível o bem que especifica
Veja Mais“Institui a “Comenda do Mérito Legislativo Expedicionário Tenente Milton Fonseca ” para homenagear pessoa física que presta serviço de relevante interesse público ou desempenhou função pública a bem do interesse público”.
Veja Mais“Cria a Galeria de Artes na Câmara de Vereadores de Penha/SC e dá outras providências”.
Veja MaisDispõe sobre o programa de coleta de tampinhas plásticas e lacres de alumínio, no âmbito do Poder Legislativo de Penha/SC.
Veja Mais“Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências”.
Veja MaisAltera o Artigo 55 da Resolução nº 38/2017 que: “Cria a Comissão Permanente de Patrimônio e disciplina os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade e guarda da Câmara de Vereadores de Penha”.
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