“Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas”
Veja Mais“Alteração a redação da alínea “b” do artigo 5º da Lei 3.517/2015”
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a fazer suplementação de despesa criada por crédito especial”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira recurso financeiro, e dá outras providências”.
Veja MaisProjeto de Lei nº 073, de 12 de dezembro de 2016. “Autoriza o Executivo Municipal a doar a posse e propriedade de parte do terreno localizado no Distrito de Morro do Ferro, no Município de Oliveira – MG, e dá outras providências”.
Veja Mais“Institui a Semana Municipal para conscientização e apoio aos portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson, no Município de Oliveira/MG”.
Veja Mais“Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas, cargos políticos não eletivos e contratação temporária no âmbito da Administração Direta e Indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e (...)
Veja MaisProjeto de Lei de nº 72 de 1º de dezembro de 2016. “Autoriza o Poder Executivo a repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira recurso financeiro e dá outras providências”.
Veja MaisProjeto de Lei nº 069, de 24 de Novembro de 2016. “Autoriza o Município de Oliveira a receber bem imóvel urbano em doação, e dá outras providências.”
Veja MaisProjeto de Lei nº 68, de 21 de Novembro de 2016. “Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão do uso de Imóvel de Propriedade do Município à Mitra Diocesana de Oliveira e dá outras providências”.
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