Câmara Municipal de Indaial

Lei Ordinária 5815/2020
de 13/08/2020

Denomina Quadra Poliesportiva. (Autor: vereador Fábio Fritz).                                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 5814/2020
de 13/08/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ   (...)

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Lei Ordinária 5813/2020
de 13/08/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL NO CENTRO ESPORTIVO BERNARDO AUGUSTO MANZKE PISETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 5812/2020
de 13/08/2020

ALTERA A LEI Nº 5.164, DE 21 DE MAIO DE 2015, ATUALIZANDO AS MEDIDAS DA RUA SÃO CLEMENTE DIANTE DO PROLONGAMENTO DA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

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Lei Ordinária 5811/2020
de 13/08/2020

REVOGA A LEI Nº 4.272, DE 21 DE DEZEMBRO 2010, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FMIC), DISPONDO SOBRE SUAS DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 5810/2020
de 05/08/2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria-Geral do Município, bem como institui o Sistema de Controle Interno de Indaial, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 5809/2020
de 05/08/2020

Ficam alteradas as medidas e dimensões da Rua Wally Heimberg, localizada no bairro do Sol, denominada pela Lei Municipal nº 4.232/2010.                             

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Lei Ordinária 5808/2020
de 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadores Caroline Laís Bertoldi, Ana Paula Reiter, Diego Pandini e Fabio Fritz).

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Lei Ordinária 5807/2020
de 04/08/2020

Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.                                                                                                                   

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Lei Ordinária 5806/2020
de 31/07/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos valores pagos pela produção e veiculação das peças e anúncios publicitários institucionais, pagos pela Administração Pública Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Indaial e dá outras providências. (Autoria: vereadora  (...)

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