ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 180/2016 que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do município e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta os artigos 28 A e 28 B na Lei Complementar nº 121/2011 de 21 de dezembro 2011 - que instituiu o Código Sanitário do Município de Indaial.
Veja MaisInstitui o Novo Plano Diretor e Zoneamento do Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 221/2019, que institui a Lei de Parcelamento do Solo no Município de Indaial.
Veja MaisRegulamenta o Art. 10 da Lei Complementar 121 de 21 de dezembro de 2011, define responsabilidades aos profissionais de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 103/2010 que regulamenta o artigo 31 e 32 da Lei nº 12/96, de 22 de março de 1996, no que se refere a padronização dos passeios públicos do município de Indaial.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 105/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Indaial.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIAL E dá outras providências.
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