Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de terra com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, e dá outras providências.
Veja MaisFixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Bela Vista, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de São Lourenço do Oeste no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2012, e dá outras providências. (em regime ordinário)
Veja MaisInstitui o programa “Cidade Digital” no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. (em regime ordinário)
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e a realizar concessão de direito real de uso de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações no Plano Plurianual - PPa do Município de São Lourenço do Oeste para o biênio 2012/2013 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
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