Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2143/2013
de 27/12/2013

Estabelece princípios e diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.                   

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Lei Ordinária 2142/2013
de 23/12/2013

Projeto de lei n° 090/2013 da Mesa Diretora - Atribui denominação a vias públicas do Loteamento Jardim Borges, localizado no bairro Santa Catarina.     

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Lei Ordinária 2141/2013
de 23/12/2013

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2140/2013
de 23/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel que identifica e dá outras providências. (em regime de urgência)                         

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Lei Ordinária 2139/2013
de 23/12/2013

Altera o PPA 2014/2017 e a LDO 2014, do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.                                                                                                 

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Lei Ordinária 2138/2013
de 23/12/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2014, e dá outra providências.                                                       

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Lei Ordinária 2137/2013
de 20/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2136/2013
de 20/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - por anulação de dotações, no orçamento programa de 2013, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2135/2013
de 26/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2013, e dá outras providências. 

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Lei Ordinária 2134/2013
de 22/11/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.                                       

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