Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2442/2018
de 28/12/2018

Altera a Lei nº 2.355, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2441/2018
de 20/12/2018

Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2440/2018
de 20/12/2018

Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências.                   

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Lei Ordinária 2439/2018
de 20/12/2018

Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019. (em regime ordinário)

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Lei Ordinária 2438/2018
de 20/12/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama.                                                                       

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Lei Ordinária 2437/2018
de 20/12/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2436/2018
de 19/12/2018

Altera a Lei n° 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2435/2018
de 11/12/2018

Altera dispositivo do Plano Plurianual - PPA 2018/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei Ordinária 2434/2018
de 11/12/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2433/2018
de 07/12/2018

Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Verbetes: Organização, Política Pública de Assistência Social, Sistema Único, SUAS,                                                                                                                                                         

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