Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Verbetes: venda do terreno Bombeiros
Veja MaisAutoriza a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Fenice Indústria de Móveis S/A Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Acordo Judicial, Fenice
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências.
Verbetes: abertura credito suplementar, anulação de dotação
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
Verbetes: repasse financeiro, Coral Entre Amigos, trajes típicos
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Verbetes: Educação Infantil
Veja MaisAltera a Lei n° 2.316, de 27 de março de 2017.
Verbetes: bolsa estágio, auxílio transporte
Veja MaisDetermina a afetação de imóvel público e dá outras providências.
Verbetes: afetação de imóvel, Ginásio Bairro Santa Catarina
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. Com convocação de sessão extraordinária.
Verbetes: abertura de credito suplementar, anulação de dotação
Veja MaisDispõe sobre a implantação do Projeto Cecília Bilíngue na EBM. Irmã Cecília, da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Verbetes: Projeto Cecília Bilíngue
Veja MaisAutoriza o Poer Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Independente.
Verbetes: auxílio financeiro, Esporte Clube Independente
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