Institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 056, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e àqueles que trabalharam gratuitamente nas eleições municipais de prefeito, vice e vereadores, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.
Veja MaisAltera as Leis Complementares: n°s 90, de 26 de dezembro de 2007; n° 99, de 03 de fevereiro de 2009; n° 56, de 14 de outubro de 2005; e n° 80, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
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