Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Decreto Legislativo 445/1996
de 19/12/1996

“Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Fusma nº. 26/94, de 01/07/94, com a Policlínica Pato Branco Ltda.”                                                                               

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Decreto Legislativo 444/1996
de 09/12/1996

“Homologa Termo de Contrato de Financiamento nº. 04/96, com a Senhora Terezinha da Aparecida Silvano.”                                                                                               

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Decreto Legislativo 443/1996
de 09/12/1996

“Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Fusma nº. 02/95, de 19/04/95, com o Centro de Anesteologia de Pato Branco Ltda.”                                                 

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Decreto Legislativo 442/1996
de 10/12/1996

“Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Fusma nº. 01/95, de 19/04/95, com a CLIPE – Clinica Geral da Criança, Adolescente, Neomatologia, Puericultura, Homeopatia e Cirurgia Geral S/C Ltda.”

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Decreto Legislativo 441/1996
de 25/10/1996

“Homologa Termo de Convênio, de 02/09/96, com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.”

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Decreto Legislativo 440/1996
de 18/10/1996

“Homologa Termo de Convênio nº. 6.585/96-0, de 28/03/96, com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde.”                                     

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Decreto Legislativo 439/1996
de 18/10/1996

“Homologa Termo de Convênio nº. 7.996/96-0, de 10/05/96, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina S.A. e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola.”

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Decreto Legislativo 438/1996
de 18/10/1996

“Homologa Termo de Convênio nº. 12, de 12/08/96, com o Cineclube Paradiso.”                                                                                                                                                     

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Decreto Legislativo 437/1996
de 15/10/1996

“Homologa Termo de Convênio nº. 02/96, de 06/03/96, com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Carnes e Derivados de São Lourenço d’Oeste.”

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Decreto Legislativo 436/1996
de 08/10/1996

“DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO Nº. BL-02432/48, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1993, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE – SANTA CATARINA.”

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