Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Decreto Legislativo 487/1999
de 30/09/1999

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                       

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Decreto Legislativo 486/1999
de 10/08/1999

“HOMOLOGA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM O SERVIDOR MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS.”                                                                                                   

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Decreto Legislativo 485/1999
de 05/07/1999

“Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº BLA-198301/82, relativo as contas do exercício de 1997, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Lourenço d’Oeste - SC”.

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Decreto Legislativo 484/1999
de 17/05/1999

“Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº BLA-226101/81, relativo as contas do exercício de 1997, do Fundo Municipal de Previdência da Prefeitura Municipal de São Lourenço d’Oeste - SC”.

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Decreto Legislativo 483/1999
de 17/05/1999

“Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº BLA-003401/84, relativo as contas do exercício de 1997, do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura Municipal de São Lourenço d’Oeste - SC”.

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Decreto Legislativo 482/1999
de 30/03/1999

“HOMOLOGA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM A SERVIDORA TEREZINHA DA APARECIDA SILVANO.”                                                                                                 

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Decreto Legislativo 481/1999
de 11/03/1999

“Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº BLA-3701/36, relativo as contas do exercício de 1997, da Prefeitura Municipal de São Lourenço d’Oeste - SC”.

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