Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Decreto Legislativo 644/2009
de 15/10/2009

Aprova o Parecer Prévio nº 0009/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº PCP – 09/00178540, relativo às contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC.

Veja Mais
Decreto Legislativo 643/2009
de 06/10/2009

Homologa Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho com o Servidor Público Municipal Dimas de Assis Bauer.                                                                                         

Veja Mais
Decreto Legislativo 642/2009
de 09/09/2009

Dispõe sobre a criação do Projeto Literário “Política e Cidadania” no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.                                       

Veja Mais
Decreto Legislativo 641/2009
de 09/09/2009

Dispõe sobre a criação do Programa “Parlamento Jovem” no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.                                                                 

Veja Mais
Decreto Legislativo 640/2009
de 09/09/2009

Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº PCP – 05/00826552, relativo às contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC.

Veja Mais
Decreto Legislativo 639/2009
de 16/06/2009

“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo PCP – 08/00133412 relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC”.

Veja Mais
Decreto Legislativo 638/2009
de 05/06/2009

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2009, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Veja Mais
Decreto Legislativo 637/2009
de 11/03/2009

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2009, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Veja Mais
Decreto Legislativo 636/2009
de 16/02/2009

Homologa Termo de Convênio nº 01/2009, celebrado entre a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e a ACANOR – Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina.

Veja Mais
Decreto Legislativo 635/2009
de 12/02/2009

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2009, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Veja Mais