Dispõe sobre a publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                       

Aprova o Parecer Prévio nº 0031/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº PCP – 11/00173908, relativo às contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC.

Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste.

Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadoers de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2012.

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2012, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2012, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2012, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.                                 

Aprova alterações no Regimento Interno da Audiência Pública do Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste (SC).