Câmara Municipal de Bombinhas

Lei Complementar 307/2019
de 31/01/2019

Altera a lei Complementar n° 163, de 13 de maio de 2013, que promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do Município de Bombinhas.

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Lei Complementar 306/2018
de 18/09/2018

Altera a lei Complementar n° 130, de 05 de abril de 2011, para readequar o vencimento do quadro dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores; revoga a resolução n° 137 de 05 de maio de 2018, e da outras providencias.

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Lei Complementar 305/2018
de 14/08/2018

Altera dispositivos da lei municipal nº 656 de 15.01.2002, reestruturando o conselho municipal de saúde.                                                                                           

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Lei Complementar 304/2018
de 29/06/2018

altera a Lei Complementar n° 130 de 05 de abril de 2011 e promove a readequação de vencimentos do quadro de servidores efetivos da câmara de vereadores; altera o artigo 3º da Resolução n° 138 de 16 de junho de 2015 e da outras providências.

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Lei Complementar 303/2018
de 28/05/2018

Altera a Lei Complementar n° 34, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, cargos, funções e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bombinhas, revoga a Resolução n° 09/2002, o artº 1º da Resolução n° 127/2013 e, Resolução n° 146/2018, e dá outras provi  (...)

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Lei Complementar 302/2018
de 08/05/2018

"Acrescenta dispositivo no artigo 135, da Lei Complementar 136, de 14 de abril de 2011, que institui o Código de Obras do Município de Bombinhas."       

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Lei Complementar 301/2018
de 08/05/2018

Derroga dispositivo constante do art. 20 da Lei Complementar nº 60, de 05 de setembro de 2007 que dispõe sobre a organização, funcionamento e criação do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares.

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Lei Complementar 300/2018
de 08/05/2018

Dispõe sobre alteração da lei n° 287 de 31/10/2017 que dispõe sobre o conselho municipal de educação                                                                                                   

Lei Complementar 299/2018
de 17/04/2018

Altera Lei Complementar n° 34, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, cargos, funções e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bombinhas, revoga a Lei Complementar n° 203, de 22 de outubro de 2014, revoga o artigo 3º da Lei Complementar n° 130, de 0  (...)

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Lei Complementar 298/2018
de 28/03/2018

“Altera a Lei Complementar nº 163, de 13 de maio de 2013, que promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do Município de Bombinhas”

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