Página 1 de 3 
Legislação
Decreto Legislativo 140/2018 de 16/10/2018
.: Veja Mais :. Concede ao Sr. Manoel Joao da Silva o Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Bombinhas-SC
Decreto Legislativo 132/2018 de 20/03/2018
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina-TCE, das contas anuais do Governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2016.
Decreto Legislativo 129/2018 de 15/02/2018
.: Veja Mais :. “Concede ao Tenente Israel Nascimento Damázio o Título de Cidadão Honorário do Município de Bombinhas - SC”
Decreto Legislativo 127/2018 de 23/01/2018
.: Veja Mais :. Concede ao Sr. Iraci Spader o titulo de cidadão honorário de Bombinhas.
Decreto Legislativo 119/2017 de 18/07/2017
Concede ao Sr. Joao Raimundo Colombo o Titulo de Cidadão Honorário de Bombinhas - SC
Decreto Legislativo 118/2017 de 13/06/2017
Dispõe sobre a operação e votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina/TCE, das contas anuais do Governo, prestados pela Chefe do Poder Executivo Municipal do Exercício Financeiros de 2015.
Decreto Legislativo 115/2017 de 14/03/2017
“Altera o Decreto Legislativo nº 035, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo 111/2016 de 13/12/2016
Altera o Paragrafo 2º, do artigo 160 do Decreto Legislativo n ° 35 de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 105/2016 de 18/05/2016
Dispõe sobre a apreciação e votação do Parecer Prévio d Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina -TCE, das contas anuais de governo, prestadas pela Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2014.
Decreto Legislativo 99/2015 de 08/12/2015
concede ao Sr. Clodomar da Silva titulo de cidadão honorário.
   Página 1 de 3 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-74

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".