Câmara Municipal de Imbituba

Lei Ordinária 5278/2021
de 22/12/2021

Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a desafetar bem móvel e a firmar Termo de doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Caarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5277/2021
de 21/12/2021

Altera a redação do inciso XLI e acrescenta o inciso XCIX ao Art.1º da Lei nº 3.848, de 29 de dezembro de 2010, que Denomina vias no bairro Ibiraquera, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5276/2021
de 20/12/2021

Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.             

Veja Mais
Lei Ordinária 5275/2021
de 20/12/2021

“Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do município de Imbituba”.                                                                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 5274/2021
de 17/12/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo para contratação de médicos obstetras para plantão presencial, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5273/2021
de 17/12/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para pagamento de sobre aviso em Isolamento Covid a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5272/2021
de 17/12/2021

Institui abono extraordinário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias.                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 5271/2021
de 17/12/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Habitação de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5270/2021
de 17/12/2021

Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5269/2021
de 17/12/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.                                                                                               

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade