Câmara Municipal de Irineópolis

Lei Ordinária 2178/2022
de 18/05/2022

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA OS PARTICIPANTES DO DESFILE DE TRATORES, EVENTO INTEGRANTE DA “FESTA DO TRATOR” DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Ordinária 2177/2022
de 18/05/2022

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM SEUS ANEXOS DAS LEIS 2.122/2021 QUE DISPÕE DO PPA MUNICIPAL, 2.151/2021 QUE DISPÕE DA LDO MUNICIPAL E 2.156/2021 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária 2176/2022
de 03/05/2022

“AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUÍTO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR, DORAVANTE DENOMINADA - FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária 2143/2021
de 05/10/2021

“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 2142/2021
de 30/09/2021

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS A FILIAR-SE À AMPLANORTE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."       

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Lei Ordinária 2141/2021
de 23/09/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                               

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Lei Ordinária 2140/2021
de 23/09/2021

“INSTITUI A INCUBADORA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                                                                                                                           

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Lei Ordinária 2139/2021
de 23/09/2021

“INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                                                                           

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Lei Ordinária 2138/2021
de 23/09/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A EMPRESAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                 

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Lei Ordinária 2137/2021
de 23/09/2021

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONDETEC, DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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