Lei Complementar Nº 185/2023. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES EM TABELAS DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 059/2012, 116/2017, 136/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 936/1999 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO -COMO TAMBÉM NA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                                     

“MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”                                                                                                                                         

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 59/2012 E A TABELA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N.º 136/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.                                                             

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2001, DE 15/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n.º 59/2012, TABELA E ÍTEM 1) CONSTANTE DO ANEXO IV INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 90/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

“ALTERA O ARTIGO 27, DA LEI Nº 185 , DE 17 DE ABRIL DE 1973, QUE REFORMULA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI  (...)

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                           

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”