Concede subvenção a diversas entidades e contém outras providências.
Verbetes: Concede subvenção a diversas Entidades. Associação de Municipios da Microrregião dos Circuitos das Águas - AMAG; Sociedade Rural de Carmo de Minas; À Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural de Minas Gerais - EMATER; Ao Clube Recreativo Democrático; Ao Programa Nacional de Alimentação Es (...)
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício financeiro de 1995.
Verbetes: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício financeiro de 1995.
Veja MaisReduz valor de referência para cobrança de impostos, taxas, tarifas e dá outras providências.
Verbetes: Reduz valor de referência para cobrança de impostos, taxas, tarifas.
Veja MaisFixa percentual para cobrança de IVV.
Verbetes: Fixa percentual para cobrança de IVV, Imposto sobre venda de a varejo de combustíveis líquidos.
Veja MaisDispõe sobre o Código Tributário do Município de Carmo de Minas e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carmo de Minas.
Veja MaisDispõe sobre ajuda comunitária.
Verbetes: Dispõe sobre ajuda comunitária, Combate do Lixo Urbano.
Veja MaisDispõe sobre vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre vencimentos, proventos e pensões.
Veja MaisAutoriza assinatura de Termos Aditivos , Convênio de Cooperação Financeiro e Técnica.
Verbetes: Autoriza assinatura de Termos Aditivos , Convênio de Cooperação Financeiro e Técnica, Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas , o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Veja MaisAutoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de Convênio, Fundação Centro Brasileira para a Infância e Adolescência.
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