Dispõe indenização e contém outras providências.
Verbetes: Dispõe indenização, Sr. Jorge Luiz, Rua Francisco de Castro Pereira.
Veja MaisDispõe alterações no Código Tributário Municipal, e na Planta de Valores Imobiliários e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe alterações no Código Tributário Municipal, e na Planta de Valores Imobiliários.
Veja MaisAutoriza o Município de Carmo de Minas a receber doação com encargo e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o Município de Carmo de Minas a receber doação com encargo, Cemitério Paroquial.
Veja MaisAltera Tabela de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública constante na Lei municipal nº 1.564-02, de 30 de dezembro de 2002 e contém outras providências.
Verbetes: Altera Tabela de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública constante na Lei municipal nº 1.564-02, de 30 de dezembro de 2002.
Veja MaisAutoriza o município de Carmo de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o município de Carmo de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento.
Veja MaisDispõe criação de cargo e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe criação de cargo, Assessor do Programa Bolsa Família.
Veja MaisAutoriza o ingresso e a participação do município de Carmo de Minas no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento- FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695, de 21 de julho de 2005.
Verbetes: Autoriza o ingresso e a participação do município de Carmo de Minas no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento- FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695,. de 21 de julho de 2005.
Veja Maisdispõe sobre alteração de tabela.
Verbetes: dispõe sobre alteração de tabela, Código Tributário.
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