Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1940.
Verbetes: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1940.
Veja MaisConsiderando que é dever do povo prestar homenagem aos grandes vultos nacionais; que o 1º Presidente da República do Brasil foi o Marechal Deodoro da Fonseca; que, no território do Brasil, serão prestadas as mais patrióticas homenagens aos vultos proeminentes da proclamação da República, resolve:
Verbetes: Considerando que é dever do povo prestar homenagem aos grandes vultos nacionais; que o 1º Presidente da República do Brasil foi o Marechal Deodoro da Fonseca; que, no território do Brasil, serão prestadas as mais patrióticas homenagens aos vultos proeminentes da proclamação da República, resolve:
Veja MaisFica proibida a matança de gado vacum ou suíno, em qualquer ponto do município, sem a prova do pagamento de taxa devida do estado.
Verbetes: Fica proibida a matança de gado vacum ou suíno, em qualquer ponto do município, sem a prova do pagamento de taxa devida do estado.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.