Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Baependi - MG
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Baependi para o Exercício Financeiro de 2016.
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Veja MaisDispõe sobre cessão de servidores públicos municipais.
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de logradouro público"
Veja MaisEstabelece normas para a execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na modalidade Taxi, revoga lei municipal nº 1.029/1983 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, na forma do art. 149-A da CF.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Baependi para o exercício de 2015 no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.
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