Dispõe sobre criação de cargos para a área de educação.
Veja MaisDispõe sobre criação de função pública de assistência a alunos portadores de necessidades especiais.
Veja MaisDispõe sobre criação de cargo de Supervisor de Campo de Endemias
Veja MaisAcrescenta o parágrafo §6º no artigo 2º da Lei Complementar 2702/07, dispondo sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa, a ser lotado no Gabinete/ Secretaria Geral.
Veja MaisDispõe sobre criação de cinco cargos de monitor.
Veja Mais"Acrescenta o § 5º no artigo 2º da Lei Complementar 2702/07, dispondo sobre a criação do cargo de Coordenador de Transportes, a ser lotado no Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências".
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