DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 2576/2010
de 08/12/2010
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 2575/2010
de 08/12/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2574/2010
de 03/12/2010
ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2573/2010
de 03/12/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2572/2010
de 03/12/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária 2571/2010
de 26/11/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SEMAIS, QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2570/2010
de 12/11/2010
ALTERA ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2569/2010
de 12/11/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CANELINHA, QUE ESPECIFICA.
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