“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE DE CÂNCER DE RODEIO-SC”
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ANUAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS UNIÃO, COM SEDE EM ASCURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Veja MaisABRE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.