“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO - MG.”
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração do inc. I do art. 2º da Lei 1.954/2020 Lei Orçamentária Anual – LOA e dá outras providências.”
Verbetes: Alteração, Inc. I, art. 2º, Lei 1.954/2020
Veja Mais“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
Verbetes: Plano, Plurianual, quadriênio 2022/2025
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.”
Verbetes: Autoriza, crédito, especial, secretaria, educação, obras
Veja Mais“Altera a Lei Municipal Nº 1.399/2003 e dá outras providências.”
Verbetes: Altera, Lei 1.399/2003
Veja Mais“Autoriza abertura de crédito especial para manutenção da participação na Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, crédito, especial, associação, Campo, Vertentes
Veja Mais“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Verbetes: Institui, carteria, autista
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Verbetes: Autoriza, abertura, crédito, especial, educação, cultura
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