Altera o disposto no Artigo 5º da Lei Municipal 2.708 de 19/08/2005
Veja MaisAutoriza a permuta de terreno pertencente ao patrimônio do município com terreno pertencente a Luiz Heráclito Augusto Moreira e outros, para Construção de praça de recreio e dá outras providências
Veja MaisAltera a Denominação de Logradouro Público e contém outras providências
Veja MaisDispõe sobre áreas de estacionamento rotativo de veículos, mediante remuneração tarifária
Verbetes: Zona Azul
Veja MaisDispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG e/ou a famílias de baixa renda do município, na forma e condições que especifica
Veja MaisHomologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.