PROJETO DE LEI N. 2.479/10 Altera a redação do § 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal n.º 2.981/10 e contém outras providências A Câmara Municipal de São Lonrenço aprova: Artigo 1º - Fica alterada a redação do § 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal n.º 2.981/10, passando a vigorar com a s  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.486/10 Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 38.000,00 nas dotações da Câmara Municipal de São Lourenço A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal, no valor de R  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.485/10 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 531.924,42 as dotações do Municipio de So Lourenço A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 531.924,42 (quinhento  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.484/10 Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1° - Fica denominada “ALAMEDA GABRIELA JUNQUEIRA DE SOUZA”, a atual Alameda “A”, localizada no Loteamento Lagoa Seca, conforme Croqui em anex  (...)

PROJETO DE LEI N.° 2.483/10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma máquina de fraldas geriátricas motorizada à Instituição Asilo Espírita da Velhice Desamparada Casa de Maria e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1° - Fica o Ch  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.482/10 Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Lourenço aprova; Artigo 1° - Fica homologado, em todos os seus termos,  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.481/10 Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica. A Câmara Municipal de São Lourenço aprova; Artigo 1° - Fica o Poder Executivo, autorizado a doar à C  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.468/10 Dispõe sobre Subvenções Sociais A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1° - Fica o Prefeito Municipal de São Lourenço autorizado a conceder, no exercício financeiro de 2011, subvenções sociais até o limite de R$ 937.957,24 (novecentos e trinta e se  (...)

PROJETO DE LEI N.º 2.467/10 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para Exercício Financeiro de 2011. A Câmara Municipal de São Lourenço aprova: Artigo 1° - O Orçamento Geral do Município de São Lourenço estima a receita e fixa a despesa em R$ 79.329.561,00 (seten  (...)

PROJETO DE LEI N. 2.480/10 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 2.987, de 05/10/2010 e dá outras providências A Câmara Municipal de São Lonrenço aprova; Artigo 1º - Fica alterado o título da Lei Municipal n.º 2.987, de 04/10/2010, passando a vigorar com a seguinte redação: “Abre  (...)