Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o Exercício Financeiro de 2015
Veja MaisDispõe sobre Subvenções Sociais.
Veja MaisAutoriza o não ajuizamento de execução fiscal, institui formas alternativas de cobrança, com base na permissividade disposta no Parágrafo Único do Artigo 200, da Lei Complementar nº. 001/10, de 29/09/2010 e no que prescreve a Lei Federal 12.767/2012 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre autorização para participação do Município de São Lourenço/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG.
Veja MaisAltera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.174, de 19/11/2014 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 3.080, de 05/06/2012 e contém outras providências
Veja MaisDispõe sobre a inserção de Inciso VI no artigo 7º, da Lei Municipal n.º 2.548, de 16/01/2002.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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