Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Veja MaisAutoriza a aprovação de edificações já existentes que se encontrem em desacordo com as Leis Municipais nº. 1.812/93 e 1.813/93 e o “desdobro de lotes urbanos” e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação dos Artigos 1º e 5º da Lei Municipal n.º 1.218, de 26/11/1980 e contém outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Municipal nº. 1.814, de 08/02/1993 e contém outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Municipal nº. 1.813, de 08/02/1993 e contém outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993 e contém outras providências.
Veja MaisDesafeta “Área Verde” concedendo-lhe a afetação de bem dominical do Município e autoriza sua permuta com área pertencente à Empresa PEMI Construtora LTDA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de área de terreno pertencente ao patrimônio público do Município ao Estado de Minas Gerais com a finalidade exclusiva de atender às necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Município de São Lourenço e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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