Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Decreto Legislativo 173/2009
de 31/08/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 173/09 Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Sr. Sérgio Henrique Soares Fernandes A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao "SR. SÉRG  (...)

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Decreto Legislativo 172/2009
de 09/07/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 172/09 Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Sr. Joaquim Dantas de Morais A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao "SR. JOAQUIM DANT  (...)

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Decreto Legislativo 168/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 168/08 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 58, IV, da Constituição Federal e demais disposições legais, pa  (...)

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Decreto Legislativo 167/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 167/08 Cria Comissão Processante A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Processante - CP, com base no Decreto-Lei n.º 201/67, para apurar a denúncia apresentada pela Sr.ª Maria José Ferreira Lo  (...)

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Decreto Legislativo 162/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 162/08 Cria Comissão Processante A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Processante - CP, com base no Decreto-Lei n.º 201/67, para apurar a denúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Lopes Flauzin  (...)

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Decreto Legislativo 161/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 161/08 Cria Comissão Processante A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Processante - CP, com base no Decreto-Lei n.º 201/67, para apurar a denúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Lopes Flauzin  (...)

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Decreto Legislativo 158/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 158/08 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 58, IV, da Constituição Federal e demais disposições legais, pa  (...)

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Decreto Legislativo 157/2008
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 157/08 Cria Comissão Processante A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Processante - CP, com base no Decreto-Lei n.º 201/67, para apurar a denúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Lopes Flauzin  (...)

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Decreto Legislativo 155/2007
de 19/01/2009

DECRETO LEGISLATIVO N.º 155/07 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 58, IV, da Constituição Federal e demais disposições legais, pa  (...)

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