Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço.
Veja MaisEstabelece procedimentos para fins de prevenção à infecção e à proliferação do Coronavírus – Covid 19 – no âmbito do Poder Legislativo de São Lourenço (MG)
Veja MaisAcresce o parágrafo único ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço (MG), de modo a antecipar recesso legislativo da sessão legislativa de 2020.
Veja MaisAcresce o parágrafo único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço (MG), de modo a prever limitação do acesso público às reuniões do Legislativo em caso de epidemia reconhecida.
Veja MaisAltera a redação do § 2° do Art. 107 do Regimento Interno.
Veja MaisAltera a Resolução nº. 334, de 02/03/2015, de forma a conceder gratificação aos ocupantes dos cargos de Diretor e Coordenador da Escola do Legislativo nomeados pelo Presidente da Câmara.
Veja MaisAltera a Resolução nº. 362, de 11 de fevereiro de 2019, de forma a aumentar o valor das diárias para cobertura de despesas de viagens dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço.
Veja MaisDispõe sobre a revisão de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
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