Projeto de decreto legislativo nº 001/2023. Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito do Município de São João do Itaperiú, relativas ao exercício de 2021.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de São João do Itaperiú relativas ao exercício de 2019.
Veja MaisDispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal durante parte do recesso parlamentar.
Veja MaisDispõe sobre a cessão não onerosa de bem público do Poder Legislativo.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de São João do Itaperiú/SC, referente ao exercício de 2018.
Veja MaisEstabelece ponto facultativo no Poder Legislativo de São João do Itaperiú no dia 30 de outubro de 2020, em razão do dia do Servidor Público.
Veja MaisAltera o art. 1º do decreto nº 007/2020, que diz respeito ao horário de funcionamento do poder legislativo municipal.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.