“Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.
Veja Mais"Altera o caput do artigo 2º e parágrafo único da Resolução nº 331, que Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências”
Veja Mais"Altera o caput e parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 320, que institui o Conselho Curador e a Coordenadoria da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a solenidade comemorativa pelos oitenta anos de emancipação e instalação do município de Santa Rita de Caldas”
Veja Mais"Altera o caput do artigo 2º da Resolução nº 303, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas-MG”.
Veja Mais“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2020”
Veja Mais“Aprova o arquivamento das contas do município de Santa Rita de Caldas-MG referente ao Exercício de 2017 sem julgamento de mérito”
Veja Mais“Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
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