Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Resolução 348/2024
de 27/02/2024

“Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e estabelece outras providências”.

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Resolução 347/2024
de 05/02/2024

"Altera o caput do artigo 2º e parágrafo único da Resolução nº 331, que Dispõe sobre a inserção dos servidores públicos municipais do legislativo de Santa Rita de Caldas- MG no programa de alimentação do trabalhador – PAT, e dá outras providências”

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Resolução 346/2024
de 29/01/2024

"Altera o caput e parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 320, que institui o Conselho Curador e a Coordenadoria da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências”

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Resolução 345/2023
de 06/11/2023

“Dispõe sobre a solenidade comemorativa pelos oitenta anos de emancipação e instalação do município de Santa Rita de Caldas”                                                   

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Resolução 344/2022
de 06/12/2022

"Altera o caput do artigo 2º da Resolução nº 303, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas-MG”.                     

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Resolução 343/2022
de 20/09/2022

“Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2020”                                                                                                                       

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Resolução 342/2022
de 31/05/2022

“Aprova o arquivamento das contas do município de Santa Rita de Caldas-MG referente ao Exercício de 2017 sem julgamento de mérito”                                       

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Resolução 341/2021
de 14/12/2021

“Regulamenta a concessão de homenagens e a denominação de vias e Próprios públicos pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

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Resolução 340/2021
de 14/09/2021

"Altera dispositivos da Resolução nº 301/2011, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas".                                             

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Resolução 339/2021
de 15/06/2021

"Aprova as contas do município de Santa Rita de Caldas-MG, referente ao Exercício de 2019"                                                                                                                       

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