AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisREAPROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO "BENEDITO SANTOS 03 FASE 02" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisREAPROVA O PROJETO DE LEI LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO "DENEDITO SANTOS 03 FASE 01" DE PROPRIEDAE DA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA NO MUNICÍCIO DE SÃO DE LEI "ACESSO FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ARTIGO DA LEI Nº 316/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1007/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISSO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCria no Município de São Francisco de Paula-MG o programa " Educação no Trânsito" e dá outras providências.
Veja MaisCria no Município de São Francisco de Paula-MG o programa "Pratas da Casa" e dá outras providências.
Veja MaisReserva 30% (trinta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e instituições situadas no âmbito do Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências.
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