ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 92/2015
de 15/06/2015
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO
"... sobre a Emissão de Receituário e Encaminhamentos Médicos e dá outras providências".
Decreto Legislativo 91/2015
de 15/06/2015
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO
Decreto Legislativo 90/2015
de 06/04/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
"Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de São Francisco de Paula/MG ao Sra. Maria de Fátima Saraiva Lopes".
Decreto Legislativo 89/2015
de 02/03/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
"Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de São Francisco de Paula/MG ao Sr. Alair Ananias Ribeiro".
Decreto Legislativo 88/2015
de 02/03/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
"Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de São Francisco de Paula/MG Padre Mériton Balduino Alves".
Decreto Legislativo 87/2015
de 02/03/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
"Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de São Francisco de Paula/MG ao Sra. Sônia Maria Lara".
Decreto Legislativo 86/2015
de 02/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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